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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:40
Juiz recebe denúncia contra ex-funcionários da Prefeitura de Búzios
Os acusados respondem por crime contra a administração ambiental, em concurso de pessoas e concurso material, por licenciamento de obra violando as leis ambientais
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 16:40
Juiz determina suspensão de decreto contra ex-prefeito
O juiz deferiu tutela antecipada ao ex-prefeito para que seja suspenso o decreto no prazo de dez dias
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Juiz nega pedido que obrigaria ex-prefeito a depor.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:35
Juiz nega pedido que obrigaria ex-prefeito a depor
O juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, considerou inconstitucional o artigo da Lei Orgânica
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 20:21
1ª Turma nega recurso do ex-juiz Rocha Mattos
agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 94132 interposto pelo ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 10:27
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:53
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:43
Negado HC do ex-juiz federal Rocha Mattos e de sua ex-esposa
) dois pedidos de Habeas Corpus (HCs 94372 e 94958) ajuizados pela defesa do ex-juiz federal João Carlos
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Terapia hormonal gratuita, espontânea e anônima como medida de prevenção dos crimes consequentes da pedofilia
Francisco Deliane e Silva. Advogado. Professor. Poeta. Conferencista. Ex Juiz de Direito. Ex Defensor Público. E-mail: delianeesilva@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 20:43
Segunda Turma nega pedido de trancamento da ação penal contra ex-mulher do ex-juiz Rocha Mattos
Relator do Habeas Corpus (HC 88468), o ministro Joaquim Barbosa considerou prejudicado o recurso na parte em que pedia a suspensão da prisão preventiva de Norma Regina por excesso de prazo, uma vez que o STJ já a concedeu.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
A grande mídia, um poder de fato que se sobrepõe aos poderes constituídos
José Batista de Andrade, juiz de direito no Ceará, ex-juiz de direito na Paraíba e ex-promotor de justiça no Pernambuco.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 12:08
STJ nega habeas corpus a ex-juiz e a ex-policial condenados por falsidade ideológica e peculato
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-juiz federal João
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 17:04
Juiz mantém prisão preventiva de sargento acusado de matar a mulher e ex-vizinho
Ele foi preso em flagrante no dia 13/6/2019.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:53
Juiz determina saída do ex-presidente Lula da prisão após decisão do STF
Ministros decidiram que ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado; ex
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 12:31
Juiz determina transferência do ex-presidente Lula para o presídio de Tremembé
Condenado na Lava Jato, ex-presidente deve deixar a sede da PF em Curitiba. Petista cumpriu 16 meses da pena de mais de 8 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 16:05
Juiz acolhe recurso e aumenta pena de policial que matou ex-namorada
A pena foi fixada em 26 anos e quatro meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 18:00
Juiz do TRF-1 derruba decisão e autoriza ex-presidente Lula a reaver passaporte
Justiça do DF havia determinado apreensão do documento.Decisão permite viagem do ex-presidente ao
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 10:44
Ex-presidente Lula pode ser preso na quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro? Advogados respondem
O ex-presidente Lula prestará novo depoimento ao juiz federal Sergio Moro.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 16:47
STF mantém nas mãos do juiz Sérgio Moro delações da Odebrecht sobre o ex-presidente Lula
Ministros da Segunda Turma da Corte negam recurso do ex-presidente contra decisão de Fachin que
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 14:11
Ministro nega novo pedido do ex-presidente Lula para declarar suspeição do juiz Sérgio Moro
adequado para o exame de eventual suspeição do juiz ou para analisar suposta incompetência da 13ª Vara Federal em Curitiba.